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Prefeito destaca que aumento da alíquota do CFEM vai impulsionar desenvolvimento de Canaã
Fonte: ASCOM/PMCC
Postada em: 29/11/2017
O prefeito de Canaã dos Carajás, Jeová Andrade, comemorou a aprovação pelo Congresso, na última semana, da Medida Provisória (MPV) 789/2017, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), de 2% sobre a receita líquida para 3,5% sobre a receita bruta da extração mineral.

Jeová participou intensamente das discussões sobre a mudança, esteve em várias reuniões em Brasília com a comissão mista do Senado e da Câmara, que teve como relator o deputado Marcus Pestana, além de reunião com o presidente da Câmara Rodrigo Maia e outros defensores da MP.

No dia 21 de novembro, data da votação da MP, o vice-prefeito, Alexandre Pereira, esteve em Brasília representando Canaã, ao lado de vereadores e secretários municipais, somando forças com representantes de Parauapebas e outros municípios mineradores, manifestando apoio à MP e cobrando parlamentares pela aprovação.

Para o prefeito Jeová Andrade, a mudança “foi aprovada em boa hora” e “é justo que as empresa mineradoras compensem os municípios e o país com um valor maior, já que extraem tantas riquezas”. “Agora temos que ficar atentos, cobrando e pressionando para que ocorra logo a sanção da medida pelo presidente Michel Temer”.

O prefeito destacou ainda que o possível aumento de recursos com a mudança “o Fundo de Desenvolvimento de Canaã vai crescer a cada dia, proporcionando o financiamento da geração de emprego e renda no município”.

 
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