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Convênio entre Prefeitura, Vale e TJPA possibilitará a construção do novo Fórum em Canaã dos Carajás
Fonte: ASCOM PMCC
Postada em: 13/03/2014
O convênio foi oficializado através da assinatura do termo de cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará -TJPA e a mineradora Vale, ocorrida na última quarta-feira, 12. A assinatura foi no salão nobre do TJPA e visa viabilizar a construção do novo Fórum da Comarca de Canaã dos Carajás.

O terreno para a construção do Fórum foi doado pela Prefeitura de Canaã e o projeto do prédio foi elaborado pelo Tribunal, já a execução da obra será de responsabilidade da Vale.

Participaram da assinatura do termo de cooperação técnica a Presidente do TJPA a Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, o Prefeito Jeová Andrade, o Diretor-presidente da Vale Murilo Pinto de Oliveira Ferreira e o Presidente da Câmara Municipal Ailson Ferreira Alves.

Há exatamente um ano, segundo a desembargadora Luzia Nadja, uma equipe da presidência do TJPA fez as primeiras visitas técnicas às comarcas da região sudeste do Estado, especialmente ao município de Canaã dos Carajás. -O que encontramos ali nos fez perceber de imediato a urgência imposta pelas circunstâncias que se traduziam em estatísticas processuais. Estava claro que o crescimento social vertiginoso experimentado na Comarca era consequência do maior projeto de exploração de minério de ferro do mundo, em fase de implantação, o S11D. Vimos a necessidade de expansão da atividade judicante para fazer frente à explosão superior a 100% em menos de dois anos daquele município -disse em seu discurso a presidente do TJPA.

Ela enfatizou que o termo assinado entre o TJPA, Prefeitura e Vale não deve ser tomado como uma parceria público-privada, e sim de implementação de medida mitigadora que amplia as obrigações do agente explorador, compensando os efeitos nocivos da atividade com o aumento da complexidade social.

O Diretor-presidente da Vale Murilo Ferreira destacou a relevância dos serviços jurídicos a partir do novo prédio -Todos nós sabemos que desde 1988 temos passado por uma transformação jurídica em função da Constituinte, que foi objeto de luta de tanta gente. Essa constituinte quis levar um arcabouço jurídico muito mais fundamentado para que se possa oferecer a todas as pessoas, de todas as classes sociais, uma melhor justiça -disse.

Já o Presidente da Câmara Ailson Ferreira Alves disse que tão logo o projeto de doação da área para construção do novo Fórum chegou à Câmara, para votação, foi tomado como prioritário -Tratamos está questão como um assunto de suma importância, por isso, não tardou o processo de aprovação -disse Ailson.

Para o Prefeito Jeová -é um prazer fazer parte deste termo. A gente sabe do potencial de crescimento e de desenvolvimento de Canaã e, por isso, também entendemos a necessidade do Poder Judiciário se fazer fortemente presente, está foi a razão pela qual o município fez o projeto de doação de uma área de seis mil m², aprovado por unanimidade pelos vereadores, e doou o terreno para ser construído o novo Fórum, será um prédio grandioso e já estamos ansiosos para a inauguração, agradecemos também à Câmara que tratou o nosso projeto como urgentíssimo e nos permitiu tal doação -concluiu Jeová.
 
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