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Após discussão com a sociedade, LOA é alterada para atender reivindicações
Fonte: Ascom PMCC
Postada em: 03/09/2015
Após a realização de Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Canaã dos Carajás, que discutiu com a sociedade a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2016, o documento sofreu alterações feitas pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento (Seplan). O objetivo da mudança é atender reivindicações que foram feitas. Entre elas está o maior investimento em educação, para atender o Plano Municipal de Educação do Município. Além disso, foram contemplados parceiros como a Brigada de Incêndio. O documento agora será enviado para a Câmara e novamente discutido pelos parlamentares, que só podem entrar em recesso no fim do ano após a aprovação da Lei.

Com os ajustes feitos pelos técnicos, a LOA prevê agora uma receita de R$ 363.449.289,94 (trezentos e sessenta e três milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Do valor total, a estimativa é que cerca de 42% sejam utilizados para a folha de pagamento dos servidores, dentro do limite legal, que permite um gasto de até 54%. O orçamento da educação subiu para 32,4% da receita líquida, bem acima do que preconiza a legislação federal, que é o mínimo de 25%.

Para a saúde, estão destinados 26% da receita, o que representa 11% a mais do que determina a Lei, que é aplicar ao menos 15% da receita nessa área.

??Estamos buscando cumprir o papel de uma gestão transparente, que ouve a comunidade todos os dias?, afirmou o prefeito Jeová Andrade, presente na Audiência. Ele reforçou a preocupação com o cenário econômico mundial de crise e afirmou que, apesar disso, o objetivo do município é não ??desacelerar?. ??Esperamos não ter uma surpresa negativa em relação a arrecadação?.
 
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