Representantes da Fundação Vale e da Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), estiveram na prefeitura de Canaã dos Carajás nesta terça-feira (1) para entregar ao prefeito em exercício, Alexandre Pereira, a minuta do Plano de Mobilidade do município e da revisão do Plano Diretor. A elaboração dos dois documentos teve a assessoria da UFPA, por meio de convênio assinado entre a prefeitura e a Fundação Vale. O trabalho também envolveu os técnicos da Secretaria de Planejamento (Seplan) do município.
Plano Diretor
A mudança no Plano Diretor se fez necessária para corrigir algumas inconsistências e lacunas na legislação atual, além de estabelecer critérios claros para o ordenamento do município.
??Temos a necessidade de controlar o crescimento da cidade e garantir que as áreas já existentes sejam adensadas. Quando isso não ocorre, surgem muitos problemas que aumentam o custo do poder público com questões como transporte, coleta de lixo e iluminação?, pontuou a p
rofessora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA, Ana Cláudia Duarte, uma das coordenadoras do trabalho.
Além disso, a consultoria realizou todo o levantamento cartográfico do município, na zona urbana e rural, apontando direções para o investimento em equipamentos sociais (escolas, unidades de saúde, praças) e oportunidades de diversificação econômica. Ana Cláudia lembrou que algumas regiões do território de Canaã tem vocação para o uso turístico, como serras e cachoeiras, já em outros locais, a atividade rural é marcante. ??? preciso aproveitar esse ciclo mineral para fortalecer outras atividades?, disse.
O próximo passo será a criação, pela prefeitura, de uma equipe que vai analisar as sugestões e discutir com a sociedade, em audiências públicas, a revisão do Plano Diretor, que em seguida será encaminhada para a Câmara.
Plano de Mobilidade
Também com a consultoria da UFPA, o Plano de Mobilidade do município foi construído ??do zero? pelos técnicos da Seplan. Além do levantamento cartográfico, o d
ocumento também levou em conta sugestões da comunidade e da sociedade organizada, colhidas durante consultas públicas. O documento será agora discutido com a equipe de governo para ser referendado pela população em uma Conferência com delegados que foram eleitos nessas consultas públicas.
Vale lembrar que o Plano é exigência do governo federal para municípios com mais de 20 mil habitantes. Sem o documento, as prefeituras não tem acesso a recursos de ministérios para o setor.
A especialista técnica da gerência de parcerias intersetoriais da Fundação Vale, Rosane Biasotto, definiu a parceria como ??uma porta aberta? para que novos projetos possam surgir. ??Consideramos importante esse trabalho para viabilizar o desenvolvimento regional?, disse.
Já o secretário de Planejamento do município, José Luiz dos Santos, agradeceu o empenho de todos os envolvidos e lembrou que os documentos são ??instrumentos essenciais que vão servir para o planejamento e ordenamento de Canaã?.
