CMDCA vai apoiar projetos sociais; inscrições finalizam dia 29

No total, seis projetos poderão ser financiados nas áreas de promoção da saúde, educação, assistência social, esporte e cultura. O valor dos convênios vai de R$50 a 150 mil reais e deverão ser executados no período de 10 a 12 meses.

As iniciativas selecionadas vão receber fomento financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), conforme Lei 13.019/2014. O processo seletivo público será coordenado e realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

As áreas de atuação das iniciativas deverão focar em áreas específicas, determinadas pelo CMDCA. São elas:  prevenção da gravidez na adolescência, DSTs e HIV/Aids; prevenção do consumo de álcool e outras drogas por adolescentes; combate e prevenção ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes; atendimento socioeducativo; incentivo à cultura e esporte; estímulo à leitura e ao desenvolvimento de bibliotecas comunitárias e incentivo a práticas esportivas.

Em outras oportunidades já foram beneficiados projetos como o socioeducativo, “Bombeiro Mirim”, da Brigada de Emergência e  outro, de fomento à cultura, “Som de Jerusalém”, da associação Afamaprocan.

Confira o cronograma do processo de licitação:

Período de Inscrição – 28/09 a 29/10

Divulgação da lista das inscrições aceitas – 30/10

Período de recursos sobre as inscrições aceitas – 30/10 a 31/10;

Homologação das Inscrições – 01/11;

Período de Análise das propostas – 01/11 a 14/11;

Divulgação dos projetos aprovados – 19/11;

Período de recursos sobre os projetos aprovados – 19/11 a 21/11,

Homologação do resultado final da seleção – 22/11.

O cronograma poderá sofrer alterações, mediante decisão da comissão  de  seleção  dos projetos sociais.