Emprego e renda: Código Tributário Municipal é revisado e taxas serão reduzidas

Empresas que se instalarem no Distrito Empresarial terão impostos reduzidos. Meta do governo é incentivar a geração de emprego e renda em Canaã. Projeto já tramita na Câmara Municipal e deve ser votado pelos vereadores nas próximas semanas

O prefeito Jeová Andrade e os secretários Roberto Andrade, Alciro Moraes, Jurandir José e Alex Silveira se reuniram com empresários na manhã desta quarta-feira (30). Na ocasião, o gestor municipal falou aos empreendedores sobre a revisão feita no Código Tributário Municipal e a redução de taxas para empresas que se instalarem no Distrito Empresarial de Canaã dos Carajás.

Jeová explicou as alterações feitas na tributação do município. “O nosso intuito é dar incentivos fiscais, baixando taxas, valor de licenças para diminuir o custo de operação para empresas que se instalem em Canaã. A ideia é que, por meio disso, nós tenhamos a geração de emprego e renda aqui no nosso município.” O prefeito reforçou ainda o desejo de desburocratizar o sistema para o empresariado local.

O secretário de Governo Roberto Andrade afirmou que o governo tem como principal foco o desenvolvimento econômico. “Nós precisamos fazer de Canaã um município com a economia ainda mais forte e independente da mineração; portanto, neste momento, esse incentivo às empresas é fundamental. Outra coisa que necessitamos é que o dinheiro de Canaã circule aqui. Peço aos empresários que deem preferência ao comércio local.”

Para Jurandir José, secretário de Desenvolvimento Econômico, a questão tributária era um gargalo para o empresariado. “Creio que isso vai facilitar muito a vida de quem empreende e investe em Canaã. O município não deixa de ganhar, pelo contrário! Isso é investimento em mais emprego.”

Alciro Moraes, secretário de Finanças, explicou as mudanças. “O artigo 44 do código foi alterado, o que permite a redução de até 50% na alíquota do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Naturez), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), além de taxas de construção, licenciamento, etc. O prazo para esses incentivos é de seis anos, podendo ser renovado, caso metas de emprego sejam cumpridas. Todas as empresas que se instalarem no distrito já terão os descontos.”

O prefeito de Canaã lembrou ainda aos representes de empresas como a U&M, Horizonte Minerals e Vix Logística que mais de 62 obras já estão licitadas, licitando ou a licitar, o que deve transformar a infraestrutura de Canaã. “Já estamos trabalhando em obras como a construção da nova Weyne Cavalcante, isso vai mudar a cara da nossa cidade. Outra obra que merece um destaque é a Transcarajás, que já está sendo licitada e convênios serão firmados com outros municípios e estados para a conclusão dela. Com isso, Canaã se tornará um município estratégico na nossa região.”

Jeová também destacou os avanços em educação, saúde e desenvolvimento econômico. “Nossa meta é transforma essa cidade, por meio do Pacto por Canaã, em uma das melhores para se viver no país até 2035, mas tenho certeza que, com a colaboração de todos, vamos conseguir isso antes.”

O Projeto de Lei que autoriza o novo código já foi enviado à Câmara e deve ser analisado e votado pelos vereadores nas próxima semanas.