Secretário(a).: Dionísio Coutinho |
Telefones: (94) 99126-7492 |
Endereço: Rua Cumaru, s/n – Centro Canaã dos Carajás-PA CEP: 68537-000 |
Email: semma@canaadoscarajas.pa.gov.br |
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Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Horário de funcionamento: de 08:00 às 12:00 (atendimento ao público) Das 14:00 às 18:00 (expediente interno)
Principais Atribuições:
Planejar, coordenar e executar políticas, diretrizes e ações que visem a
proteção, conservação e melhoria da qualidade ambiental do Município;
Coordenar e implantar as atividades relativas ao licenciamento e fiscalizar o cumprimento das normas referentes ao meio ambiente do município;
Elaborar normas técnicas, visando o estabelecimento de padrões de
sustentabilidade ambiental;
Promover estudos relativos ao zoneamento e ao uso e ocupação do solo,
em parceria com os órgãos afins, visando assegurar a proteção do meio
ambiente;
Planejar, programar a arborização dos logradouros e vias públicas, bem
como conservar e manter áreas verdes de parques, praças, jardins públicos municipais e atividades afins, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
Autorizar ou permitir a exploração e a realização dos serviços e atividades
nas áreas verdes do Município, unidades de conservação municipal e áreas de preservação permanente na forma da Lei;
Promover o licenciamento ambiental no município, incentivando os empreendedores a se adequarem às exigências legais.
UNIDADE: Departamento de Fiscalização
ENDEREÇO: Rua Cumaru, s/n – Centro
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Atendimento ao Público 24 horas por dia
CONTATO: (94) 99126-7492